A vida e o Trabalho
Podemos
definir trabalho como qualquer atividade física ou intelectual, realizada por
ser humano, cujo objetivo é fazer, transformar ou obter algo.
O
trabalho sempre fez parte da vida dos seres humanos. Foi através dele que as civilizações
conseguiram se desenvolver e alcançar o nível atual. O trabalho gera
conhecimentos, riquezas materiais, satisfação pessoal e desenvolvimento
econômico. Por isso ele é e sempre foi muito valorizado em todas as sociedades.
Fazer
parte da sociedade é estar inserido em alguma atividade produtiva,
trabalhadores passam a maior parte do seu tempo em seu local de trabalho, eles
têm regras a seguir e mostrar que sabem viver em consenso com seus colegas.
Porém nem todas as pessoas têm trabalho e aquelas que têm nem sempre é regulado
pelas regras precisas. Começando a história do trabalho pelo período colonial
no Brasil, naquela época o trabalho era em cima da escravidão, deu inicio
quando os portugueses capturaram os índios que habitavam essa terra para a
extração do pau-brasil a ser vendido no mercado internacional, sendo eles os
primeiros personagens dessa história do trabalho onde eles sofriam e não tinham
direito a nada.
O
mercado de gente
Com
a introdução da pirâmide social, aos menos favorecidos, foram atribuídos
trabalhos sem remuneração, e em geral sequer recebiam em contrapartida, moradia
e alimentação para a sua subsistência.
Predominavam os deveres do trabalhador, sem direito algum.
Predominavam os deveres do trabalhador, sem direito algum.
Comprar
e vender pessoas para o trabalho forçado é isso que significa escravidão no
Brasil. Por mais de 300 anos a sociedade brasileira conviveu com a prática de
trabalho cruel desse tipo. Os principais trabalhos escravos do Brasil eram o
cultivo da cana de açúcar no nordeste, a produção de café nas fazendas do Rio
de Janeiro e São Paulo e atividade mineradora. Todos os escravos eram negros e
seus senhores eram brancos, logo após a Abolição da escravatura em 13 de maio
de 1888 o trabalho no Brasil tornou-se por lei livre, mas muito fácil foi uma
luta de diversas conquistas até hoje.
Trabalho
Formal e Trabalho informal
No
Brasil fala-se muito em trabalho formal e trabalho informal. O trabalho formal
é aquele regulado por regras precisas, aonde se possui carteira assinada,
número de horas de trabalho preestabelecido, salário correspondente, direito a
férias e 13º salário, pagamento de impostos e da contribuição para a
Previdência Social.
Trabalho
informal é o trabalho sem vínculos registrados na carteira de trabalho ou
documentação equivalente, sendo geralmente desprovido de benefícios como
remuneração fixa e férias pagas.
Mulheres e o trabalho
A figura da mulher,
de elemento secundário, passou a ser algo extremamente importante na sociedade
atual, onde ela exerce cada vez mais um papel de protagonista. Com o tempo,
graças às lutas promovidas, a mulher vem conseguindo aumentar o seu espaço nas
estruturas sociais, abandonando a figura de mera dona de casa e assumindo
postos de trabalho, cargos importantes em empresas e estruturas hierárquicas
menos submissas. Apesar de uma maior presença no mercado de trabalho, ainda há
uma desigualdade no que se refere aos diferentes gêneros. Em razão ao avanço do
país, ocorreram transformações na estrutura produtiva, o processo de
urbanização e a redução das taxas de fecundidade nas famílias, proporcionando a
inclusão das mulheres no mercado de trabalho, porém, ainda nos dias de hoje é
recorrente a concentração de ocupações das mulheres no mercado de trabalho,
sendo que 80% delas são professoras, cabeleireiras, manicures, funcionárias
públicas ou trabalham em serviços de saúde. Mas o contingente das mulheres
trabalhadoras mais importantes está concentrado no serviço doméstico
remunerado; no geral, são mulheres negras, com baixo nível de escolaridade e
com os menores rendimentos na sociedade brasileira. O trabalho não remunerado
da mulher, especialmente o realizado no âmbito familiar, não é contabilizado
por nosso sistema estatístico e não possui valorização social - nem pelas
próprias mulheres - embora contribuam significativamente com a renda familiar e
venha crescendo. O que se conclui com os estudos sobre a situação da mulher no
mercado de trabalho é que ocorre uma dificuldade em separar a vida familiar da
vida laboral ou vida pública da vida privada, mesmo em se tratando da participação
no mercado de trabalho, na população economicamente ativa.
Trabalho Infantil
No Brasil, o trabalho não é permitido
sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos. A
partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz, já dos 16 aos 18, as
atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não
sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de
trabalho infantil.
O
trabalho infantil é muito mais comum do que pode parecer e está presente,
diariamente, diante de nossos olhos, em suas diversas formas, tanto em
ambientes privados quanto públicos.
Em
áreas urbanas
é possível encontrar crianças e adolescentes em faróis, balcões de atendimento,
fábricas e depósitos, misturados à paisagem urbana. Mais comum, porém, é o
trabalho infantil doméstico, pelo qual, majoritariamente, as meninas têm a
obrigação de ficar em casa cuidando da limpeza, da alimentação ou mesmo dos
irmãos mais novos. Também comum é ver o aliciamento de crianças e adolescentes
pelo tráfico ou para exploração sexual.
Em
áreas rurais,
os trabalhos mais comuns são em torno de atividades agrícolas, mineração e
carvoarias, além do trabalho doméstico.
Consolidação
das Leis do Trabalho
A
Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) é a principal norma
legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual
do trabalho. Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais
e coletivas do trabalho, nela previstas. Desde a sua criação, sofreu várias
alterações no sentido de criar uma legislação trabalhista atualizada,
observando todas as necessidades de proteção do trabalhador e defesa dos seus
direitos.
As
leis contidas na CLT abrangem tanto o trabalhador urbano quanto o rural. Alguns
dos principais assuntos tratados na CLT são: carteira de trabalho, jornada de
trabalho e período de férias, proteção do trabalho da mulher, contratos
individuais, medicina, justiça e fiscalização do trabalho, entre outros.
Camila
Tapparelo, Leonardo Dinis, Liliana Scottá, Victor Czys. Turma 34 MP.
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