Texto "Limites da liberdade"

Limites da Liberdade

Tocqueville acompanhou de perto os efeitos da Revolução Francesa que em 1789, pôs fim ao regime monárquico e inaugurou a república na França.

O documento mais importante desse movimento histórico foi a declaração dos direitos do Homem e do Cidadão conhecia como o certificado de nascimento da democracia moderna.

Seu primeiro artigo correu mundo: “os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. As distinções sociais só podem basear- se no bem comum.

Os princípios que nortearam a Declaração alteraram profundamente a tradição das monarquias espalhadas por todo o continente europeu.

Duas ideias, sobretudo  revolucionaram os costumes e deixaram inquietações: a de que alguém pode nascer pobre e mudar a posições na sociedade.

( e de contrário também é válido , ou seja os privilégios não são garantidos de antemão),e a de que governantes podem e devem ser escolhidos pelo povo.

O que mais impressionou Tocqueville em relação  a Revolução Francesa foi a violência com que ela ocorreu.

Porque uma revolução que defendia a liberdade, a igualdade e a fraternidade levaram ao terror? Lutar pelo ideal de igualdade pode levar a violência? O desejo de liberdade pode levar ao resultado oposto? Em que condições a luta pela liberdade e a igualdade leva á violência ou a tirania? Por que é tão difícil garantir a liberdade?

O que fazer para preservá-la? O que vale mais, a liberdade ou a igualdade?

Combinar os ideais  de igualdade e a liberdade transformou-se na obsessão de Tocqueville.

O Novo Mundo e o sonho da Liberdade

A decisão de Tocqueville de visitar a América tinha um objetivo especifico: conhecer a  organização  das prisões. Afinal a jovem nação era muito falada pela experiência da democracia, dos Direitos civis da liberdade.  

Curiosamente encontramos no conservador Tocqueville alerta semelhante.

Viver em liberdade é mais complicado, parece nos dizer o aristocrata francês.

A manutenção da liberdade exige atenção redobrada. Por exemplo, um dos mais importantes elementos da vida democrática  é a imprensa livre tem a função de impedir o avanço de atos condenáveis quando os divulga chama atenção para do público para eles, mas isso não quer  dizer que tudo que ela faz é bom.

A frase de Tocqueville sobre a imprensa livre é clara: “Amo-a mais por considerar os males que impede que pelo bem que fez”.

Democracia é o governo do povo. A palavra vem do grego, sendo formada perdemos  que quer dizer “povo” e kratos que tem como significado “poder”. Assim, Democracia é o regime de governo em que o poder pertence ao povo e as decisões políticas visam o benefício do povo.

Os Direitos Sociais  têm por finalidade permitir que as pessoas disponham de serviços que garantam uma mínima qualidade de vida.

A Revolução Industrial  é um evento marcante não só para o avanço da tecnologia e consolidação do capitalismo, mas também para o surgimento de direitos dos cidadãos. O grande impacto das alterações que proporcionou ao mundo e a substituição de trabalhadores por máquinas gerou uma onda de desemprego, o que deixou grande parte da mão-de-obra desocupada. Essa onda de desemprego que se formou ao longo do processo resultou em um grande número de indivíduos vivendo na linha da miséria. Por outro lado, a parte extremamente beneficiada pela Revolução Industrial vivia em condições radicalmente diferenciadas, ou seja, houve um aguçamento da desigualdade social. O Estado se deparou com uma situação preocupante, o volumoso número de pessoas na extrema pobreza, o pauperismo. Esses indivíduos deixavam, inclusive, de compor o exército de mão-de-obra capitalista que, para o funcionamento do sistema, é necessário que esteja desempregado. Como essas pessoas estavam abaixo da condição mínima de sustentar o sistema, a situação gerou um grande ônus ao Estado.

Para contornar esse problema na sociedade, o pauperismo, o Estado precisou intervir e proporcionar um mínimo de proteção aos trabalhadores, garantindo que eles tivessem condições de, pelo menos, integrar o sistema. Entretanto, nessa fase inicial, o Estado caminhou junto com movimentos sociais de assistencialismo aos desvalidos. O oferecimento e a prática de serviços que garantisse em seguridade social seriam conquistas posteriores. O sociólogo alemão T. H. Marshall argumenta que, na Europa Ocidental, houve uma conquista gradual e consecutiva de direitos. O primeiro deles teria sido o Direito Civil, conquista do século XVIII. O Direito Político teria sido o próximo, pertinente ao século XIX. E o Direito Social teria sido o último deles a  ser alcançado, durante o século XX. O somatório dessas três conquista (Direitos Civil, Político e Social) resultaria no que consideramos como Cidadania.

Paola dos Santos  - 21MP