Texto "TRABALHO ESCRAVO'

Nomes: Andrieli Orbach, Roberto Carlos, Vinícius Ramos

Turma:33MP

TRABALHO ESCRAVO

A Escravidão no Brasil teve seu inicio a partir da produção de açúcar. Portugueses donos de terras Africanas traziam homens para o Brasil para trabalhar nos engenhos como escravos. As pessoas eram transportadas nos porões dos navios negreiros e em condições precárias. A saúde e condição dos homens para o trabalho escravo era muito avaliado, os mais saudáveis valiam até o dobro dos demais, outros nem chegavam vivos. A jornada de trabalho dos homens era muito exaustiva, trabalhavam de sol a Sol sem receber nada, dormiam em galpões de péssimas condições e apanhavam muito. Após chegarem na América, eram obrigados a se adaptarem da forma que os portugueses queriam, seguir a religião católica, falar Português e esquecer a cultura africana, mas mesmo com muitas Imposições dos senhores, muitas vezes praticavam rituais escondidos, e assim conseguiram desenvolver a capoeira. Em meados do século XVIII existiu a carta de alforria, em que os escravos poderiam obtê-la em juntando trocados durante a vida e garantir sua liberdade, porem não tinham muito sucesso ao serem livres pois existia um certo preconceito da sociedade perante esses homens.

Os negros muitas vezes se revoltavam e fugiam das fazendas em grupos, formando os famosos quilombos, onde podiam praticar sua cultura. O mais famoso foi o Quilombo dos Palmares. Em 1845 foi aprovada a lei Bill Aberdeen pela Inglaterra que tinha interesse em ampliar seu mercado na América e tinham o poder de aprisionar os navios portugueses que transportavam escravo. O Brasil muito pressionado não resistiu a pressão Inglesa e acabou concordando com a lei Euzébio de Queiróz, que tinha como objetivo acabar com o trafico negreiro. Em 1850, o Brasil cedeu às pressões inglesas e aprovou a Lei Eusébio de Queiróz que acabou com o tráfico negreiro. Em 28 de setembro de 1871 era aprovada a Lei do Ventre Livre que dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data. E no ano de 1885 era promulgada a Lei dos Sexagenários que garantia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. Somente no final do século XIX é que a escravidão foi mundialmente proibida.

Aqui no Brasil, sua abolição se deu em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, criada pela Princesa Isabel. Mesmo após a liberdade, a vida dos homens não ficou muito fácil, sofriam muito com preconceito, falta de oportunidade e dificuldades. Alguns conseguiam um lugar para viver, porem sem muita higiene, outros acabavam vivendo na rua.

Segundo Reinado

O segundo reinado é o período da História Brasileira que tem início com a declaração de maioridade de D. Pedro II, em 1840,e seu término com a Proclamação da República, em 1889.

GOLPE DA MAIORIDADE- Dom Pedro II na época tinha 14 anos, idade que impossibilitaria de assumir o cargo máximo da nação.Porém,com o apoio do Partido Liberal conseguiram agitar a população e assim pressionar o Senado a declarar a maior idade do imperador, podendo assim assumir o poder.

POLÍTICA E ECONOMMIA- Dom Pedro realizou parcerias com a Elite Agrária do País, classe de grande influencia. Tendo-os como aliados, os favores começaram a prevalecer. O imperador dava condição e estrutura para que essa elite continuasse produzindo cada vez mais e em troca recebia todo apoio político necessário para se consolidar no poder.

Em relação a economia o Café se transformou e se consolidou como o principal produto brasileiro para exportação, provocando um grande crescimento economico.Inicialmente produzido no Vale da Paraíba, São Paulo, e região Fluminense, se expandiu rapidamente por se tornar um produto de grande aceitação mundial.

Nasce assim uma nova elite, agora concertada no Sudeste, a elite Cafeeira, que se tornaram mais ricos que os antigos senhores de engenhos produtores de açúcar.

ABOLIÇÃO DA MÃO DE OBRA ESCRAVA- Outro fator do período é que a mão de obra escrava, usada também na produção da cana de açúcar , foi transferida para o Sudeste e continuou sendo a força motora da economia cafeeira.

Porém o Brasil sofria grandes pressões internacionais para que a mão de obra escrava fosse extinta. E as crescentes aprovações de leis nacionais que buscavam o fim da escravidão, a elite cafeeira teve que se adequar a nova realidade, buscando novas soluções para mão de obra. Essa solução foi a mão de obra estrangeira, imigrantes.

Com o desaparecimento da mão de obra escrava a elite Cafeeira que gastava com a compra de escravos, agora gastará com salários dos emigrantes que usaram sua força para a produção do café. Esta evolução social acabou proporcionando uma nova mudança - o nascimento da Indústria Brasileira.

Com a substituição da mão de obra escrava pela assalariada, além de um grande crescimento demográfico, os bens de consumo passaram a ser escassos para esse grande número de pessoas.  

MINERAÇÃO

Governo passou a controlar, através de várias medidas, o movimento sindical, já presente na Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT) vigente à época. Assim, estabeleceram-se regras restritas para a ocupação do espaço sindical, com candidatos sujeitos à avaliação pelo Ministério do Trabalho e pela polícia política. Quanto às mobilizações, apesar da garantia do direito de greve, o que se deu de fato, foi a proibição das greves políticas e de  Baseada na agricultura, e voltada para o comércio externo, na grande propriedade e no trabalho escravo, a sociedade colonial é agrária, escravista e patriarcal. A colônia, gira em torno da grande propriedade rural onde se desenvolve a vida econômica e social. Os povoados e as vilas têm papel secundário, limitando a funções administrativas e religiosas. Somente a partir da expansão das atividades de mineração é que a sociedade urbana se desenvolve na colônia, com algumas características tradicionais, como a escravidão, e características novas, como o maior número de funcionários, comerciantes, pequenos proprietários, artesãos e homens livres pobres

FGTS

Instituído pela Lei n 5.107,de 13/09/66.Esta lei foi regulamentada pelo Decreto n° 59.820,de 20/12/66. Formado por depósitos mensais, efetuados pelas empresas em nome de seus empregados, no valor equivalente ao percentual 8 % das remunerações que lhes são pagas ou devidas; em se tratando de contrato temporário de trabalho com prazo determinado, o percentual é de 2 %.

O fundo constitui-se em um pecúlio disponibilizado quando da aposentadoria ou morte do trabalhador, e representa uma garantia para a indenização do tempo de serviço, nos casos de demissão imotivada.

A diferença básica em relação ao modelo anterior é que esses depósitos integram um Fundo unificado de reservas, com contas individualizadas em nome dos trabalhadores.

Além de ampliar o direito indenizatório do trabalhador, que pode, ao final do tempo útil de atividade, contar com o valor acumulado dos depósitos feitos em seu nome, o sistema também o favorece de forma indireta, ao proporcionar as condições necessárias á formação de um Fundo de aplicações, voltando para o financiamento de habitações, assim como para investimentos em saneamento básica e infraestrutura urbana.

Como consequência, este mecanismo também proporciona a geração de empregos na construção civil, em como possibilita aos trabalhadores ganhos indiretos decorrentes da ampliação da oferta de moradias.

Com o novo sistema, o encargo adicional gerado para as empresas, por ocasião da implantação do sistema, foi de apenas 2,8%, já que a contribuição de 8 por cento para o FGTS foi compensada com a extinção de outras contribuições até então existentes. Deve-se ressaltar ,ainda, o fato de que a contribuição para o FGTS guarda  proporcionalidade com a indenização prevista na CTL, permitindo ,assim, que a empresa efetive a cobertura parcelada da indenização a que a teria direito o trabalhador, quando de seu desligamento.

Trabalhismo na Era Vargas

A nova Constituição sancionou o voto secreto e o voto feminino, além de conferir vários direitos aos trabalhadores, os quais vigoram até hoje.

Getúlio, cultivava uma política de centralização do poder e, após a experiência frustrada de golpe por parte da esquerda, a histórica Comunista, ele suspendeu  outra vez as liberdades constitucionais, fundando um regime ditatorial em 1937.Nesse mesmo ano, estabeleceu uma nova Constituição, influenciada pelo arquétipo fascista, que afiançava vastos poderes ao Presidente nova Constituição acabava com o Legislativo e determina a sujeição do Judiciário ao Executivo.Obejtivando um domínio maios sobre o aparelho de  Estado, Vargas instituiu o Departamento Administrativo do Serviço Público DASP e o Departamento de Imprensa e Propagando DIP.

As políticas estaduais tiveram suas mordomias expandidas para apoderar-se do apoio da classe trabalhadora, Vargas concedeu-lhes direitos trabalhistas , tais como a regulamentação do trabalho noturno, do emprego de menores de idade e da mulher, fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias de serviço e ampliou o direito á aposentadoria a todos os trabalhadores urbanos, apesar de conservar a atividade sindical nas mãos do governo federal. O Estado Novo implantou no Brasil a doutrina política de intervenção estatal sobre a economia e , ao mesmo tempo em que proporcionava estímulo á área rural,apradrinhava o crescimento industrial, ao aplicar fundos destinados á criação de infraestrutura, nesse espaço de tempo, o Ministério da Aeronáutica, o Conselho Nacional do Petróleo que, posteriormente, no ano de 1953,daria a origem á Petrobrás, fundou-se a Companhia Siderúrgica Nacional CSN a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de motores FNM.Publicou o CÓDIGO PENAL , processo penal e a consolidação das Leis de trabalho CLT, todos em vigor atualmente. Getúlio foi responsável também pelas concepções da Carteira de Trabalho, da Justiça do trabalho, do salário mínimo, da estabilidade no emprego depois de dez anos de serviço -revogada em 1965- e pelo descanso semanal remunerado. A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do eixo foi brecha que surgiu para o crescimento da oposição ao governo de Vargas. Assim, a batalha pela democratização dos pais ganhou folego. O governo foi forçado a indultar os presos políticos e os degradados, além de constituir eleições gerais, que foram vencidas pelo candidato oficial, isto é, apoiado pelo governo, o general Eurico Gaspar Dutra.