DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO NO BRASIL
No passado, o homem trabalhava para produzir o que consumia, seja
em roupas, alimentos ou moradia. Ao surgir os primeiros povos, o trabalho era
recompensado por mercadorias (escambo), como uma espécie de troca. Com a introdução da pirâmide social,
aos menos favorecidos foram atribuídos trabalhos sem remuneração, e em
contrapartida, moradia e alimentação para seu sustento.
Com a chegada da industrialização, a partir do século XVIII e XIX,
foi criado o trabalho formal, onde eram definidas as tarefas e
a remuneração devida. No século XX, foi instituído o contrato de trabalho, contendo
regras que regem os direitos e deveres entre patrões e empregados. No Brasil,
mais especificamente no Governo de Getúlio Vargas, foi instituída a maior legislação trabalhista do
País, a CLT (Consolidação das
Leis Trabalhistas), representada pela popular carteira de trabalho, onde o
trabalhador brasileiro passou a ser reconhecido pelos seus direitos, além de
receber benefícios como férias, décimo
terceiro salário, FGTS,
aposentadoria, entre outros. Foi uma solução para garantir um sustento mínimo
para as necessidades do trabalhador e de sua família, frente ao capitalismo
selvagem, voltado a vida de consumo crescente.
Com o surgimento do computador e o crescimento da tecnologia
utilizada no mercado de trabalho o homem tem sido substituído por ela em muitas
de suas tarefas. Assim, o trabalho no mundo moderno exige cada dia mais uma
qualificação do trabalhador. Aqueles que não conseguem a qualificação exigida
estão a favor do desemprego. Trata-se de uma realidade
cruel, porém ainda assim é uma
realidade.
As relações de “trabalho” no país em que vivemos se iniciou com a escravização indígena no início
do século XVI, época em que os portugueses chegaram ao Brasil. O objetivo
desses portugueses era a obtenção de lucros para a sua coroa.
O auge da escravização indígena em terras brasileiras foi no
início da colonização (1540 – 1580). A primeira relação de trabalho entre
portugueses e indígenas se deu através do escambo, onde os portugueses
ofereciam objetos (espelhos, facas, cordas, entre outros.), para os índios em
troca de seu trabalho no corte e no transporte do pau-brasil.
Com a chegada dos engenhos de açúcar ao nordeste do país, os
colonos necessitavam de grande quantidade de mão de obra e muitos destes
senhores de engenhos recorreram à escravidão indígena. Para conseguir esses
índios para o trabalho eles organizavam expedições nas quais invadiam as tribos
de forma violenta, portando armas de fogo e levavam embora os indígenas mais
fortes para trabalhar e seus engenhos como escravos.
Os índios foram usados em pequenas lavouras e também na exploração
das drogas do sertão que eram especiarias extraídas do sertão brasileiro, tais
como: Cacau, baunilha, canela, castanha-do-pará, cravo, guaraná, pau-cravo e
urucum. O uso dos nativos como escravos teve forte oposição dos jesuítas, estes
que entraram em conflito com os colonos.
Em 1682 foi criada a Companhia Geral do Comércio do Estado de
Maranhão, e a partir dai a mão de obra indígena deixou de ser utilizada, sendo
substituída por escravos africanos.
Esses escravos vinham da Costa Africana e era uma opção viável
para Portugal por dois motivos: o domínio que eles já possuíam sobre regiões da
África e as possibilidades de lucros visadas para a coroa portuguesa com a
venda desses escravos. E, além disso, havia o apoio da Igreja Católica que
associava os africanos à prática do islamismo. Entre os séculos XV e XIX o
número de escravos vindos da Costa Africana passava da marca dos 11 milhões.
Trazidos para a colônia, esses escravos eram frequentemente separados de suas
famílias e amigos, para que assim evitassem qualquer tentativa de fuga.
A rotina de trabalho dos escravos era dura e poderia alcançar até
dezoito horas diárias. As condições de vida eram precárias, a alimentação
extremamente limitada e eles não contavam com nenhum tipo de assistência ou
garantia. E, além disso, tudo, os escravos que se rebelassem contra essa rotina
eram mortos ou torturados.
Dando sequência a ordem de trabalho ocorrida veio os imigrantes,
que teve início em 1530 com a chegada dos portugueses na América, esses que
vieram com o objetivos de dar início ao plantio de cana-de-açúcar. No inicio do século XIX, imigrantes de outros países, especialmente
europeus, vieram para o Brasil em busca de melhores oportunidades de trabalho.
Compravam terras e começam a plantar para sobreviver e também vender em
pequenas quantidades. Artesãos, sapateiros, alfaiates vinham para a terra natal
onde abriam pequenos negócios pela região.
No começo da década de 1820, muitos imigrantes suíços se
estabeleceram na cidade de Nova Friburgo, hoje o estado do Rio de Janeiro.
Neste mesmo período os alemães começaram a chegar à Santa Catarina e Rio Grande
do Sul. Estes imigrantes passaram a trabalhar em atividades ligadas à
agricultura e pecuária.
Nesta mesma época italianos, que vieram em grande quantidade para
o Brasil, foram para a cidade de São Paulo trabalhar no comércio ou na
indústria. Outro caminho tomado por eles foi o interior do estado de São Paulo,
para trabalharem na lavoura de café que estava começando a ganhar espaço em
meados do século XIX. Já os japoneses começaram a chegar ao Brasil em 1908.
Grande parte destes imigrantes foi trabalhar na lavoura de café do interior
paulista, assim como os italianos.
Outros trabalhadores que tiveram a mão de obra bastante utilizada
foram os seringueiros na extração do látex nos seringais. Os seringueiros
adotavam técnicas de extração indígenas para retirar uma seiva transformada em
uma goma utilizada na fabricação de borracha. Não constituindo em uma
modalidade de trabalho livre, esses seringueiros estavam submetidos ao poder de
um chefe, que contratava os serviços dos seringueiros em troca de dinheiro ou
produtos de subsistência. A exploração da borracha possibilitou um rápido
desenvolvimento econômico da região amazônica, representado principalmente pelo
desenvolvimento da cidade de Belém.
O trabalho foi regularizado na Era Vargas que foi marcada pela ditadura e pela organização dos direitos
trabalhistas, muitos deles em vigor até hoje. Ainda que a maior parte da mão de
obra se encontrasse no campo, os sindicatos e os trabalhadores da cidade já
buscavam seus direitos com diferentes manifestações e greves. Em 1943 ele editou
as leis trabalhistas, que até hoje são consideradas um dos maiores avanços dos
direitos sociais trabalhistas do nosso país.
Os principais avanços com a Consolidação das Leis
Trabalhistas determinaram a criação do salário mínimo e da carteira de trabalho,
jornada diária de trabalho de 8 horas, direitos a férias anuais remuneradas,
descanso semanal e direito à previdência social e regulamentação do trabalho de
menores de idade e de mulheres, licença maternidade, determinação de salários
iguais para trabalhadores iguais e a implantação da carteira profissional.
Depois vieram o décimo terceiro salário e o salário família, a obrigatoriedade
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Programa de Integração
(PIS). A constituição de 1988 criou uma lei que garante quatro meses de licença
– maternidade, cinco dias de licença – paternidade, jornada de trabalho semanal
de 44 horas e hora extra de no mínimo 50 %.
Cinquenta anos depois da morte de Getúlio, menos da metade
dos trabalhadores brasileiros têm carteira assinada. A maioria está empregada
no mercado informal, ou seja, sem os benefícios previstos por lei.
Mas mesmo
com muitas pessoas trabalhando sem carteira assinada, o número de trabalhadores
só cresce principalmente mais jovem. Com o passar do tempo os benefícios vão
sendo melhorados, por exemplo, o salário mínimo na época de Getúlio Vargas era
de R$ 538,00 hoje em dia está em uma média de R$ 788,00, ainda está muito
desvalorizado como também algumas funções são desmerecidas por algumas pessoas,
mas trabalhar é um direito de todos e exercer o que nós gostamos da mais
vontade de seguir em frente e tentar, principalmente com tantos benefícios para
os trabalhadores.
Integrantes:
Ana Paula Bagnara
Caroline Carminatti
Douglas P. Dors
31
MP
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