Texto "Como nós trabalhávamos"

Como nós trabalhávamos

Início da Colonização

Até sua regulamentação em 1942 com a CLT no governo de Getúlio Vargas a história do trabalho no Brasil sempre foi muito controversa e polêmica. No início, no século XVI, a colonização foi movida pela mão de obra indígena, através de escambos, e na sequência, a tentativa dos europeus em escravizar os nativos, isso não funcionou devido à resistência deles ao trabalho, além de outros fatores, assim fizeram por um curto período de tempo os trabalhos necessários a serem feitos na colônia, o que em seguida iria ser substituído por trabalho escravo.

Escravidão

            Na primeira metade do século XIX, a importação de escravos para a “região cafeeira” respondeu, possivelmente, por mais de 2/3 das importações totais de escravos no Brasil, que alcançou aproximadamente um total de 1,3 milhões de pessoas. Durante esse mesmo período, as diferenças entre o Sul e a região cafeeira por um lado, e entre a região cafeeira e o Nordeste por outro, tornaram-se cada vez mais acentuadas em termos de oferta de mão de obra. Enquanto no Nordeste, que enfrentou preços desfavoráveis para seus principais produtos de exportação - açúcar e algodão e, em menor escala, fumo e couros - houve tendência à redução significativa da participação dos escravos na população total, na região cafeeira tal participação não apresentou tendência de declínio acentuado e a população escrava teve forte aumento em números absolutos. Como parte do “preço da independência”, além das concessões feitas a Portugal, o Brasil negociou com a Grã-Bretanha honrar os compromissos anteriores de Portugal quanto ao tráfico de escravos e à tarifa de importação. O Brasil comprometeu-se, por convenção de 1826, a tornar o tráfico de escravos ilegal a partir de 1830. Durante quase 20 anos, a convenção foi letra morta, para “inglês ver”, mas, quando a Grã-Bretanha aboliu as preferências coloniais, no final da década de 1840, os lobbies açucareiros do Caribe, expostos à competição brasileira, estimularam o uso da Royal Navy, com base no Bill Aberdeen de 1845, para coibir o tráfico brasileiro. Em seguida a diversos incidentes graves, o governo imperial decidiu tornar o tráfico ilegal e reprimi-lo de fato em 1850. A extinção do tráfico teve importantes efeitos sobre a oferta agregada de escravos no país: no contexto da taxa negativa de reprodução natural da população escrava e de crescente demanda pelos seus serviços, ocorreu forte aumento de preço dos escravos e intensificação do tráfico interprovincial que, por sua vez, levou à concentração cada vez maior dos escravos na região cafeeira durante as duas décadas seguintes. De fato, o fim do tráfico de escravos africanos teve duas consequências básicas no Nordeste: levou ao crescente emprego de mão de obra livre na produção de açúcar e de algodão e a significativas exportações interprovinciais de escravos, principalmente para a região cafeeira. Apesar da tendência favorável dos preços dos principais produtos do Nordeste na década de 1850, muitos proprietários de escravos da região, especialmente “os proprietários menores e mais necessitados”, foram atraídos pelos preços elevados oferecidos pelos seus escravos por agentes envolvidos no tráfico interprovincial e os venderam para as áreas cafeeiras. Esta saída prosseguiria nas décadas seguintes. Estima-se que o tráfico interprovincial, principalmente oriundo do Nordeste, teria envolvido cerca de 200 mil escravos, entre 1851 e 1881. Progressos semelhantes do trabalho livre se fizeram notar nas províncias de Mato Grosso e de Goiás, que continuavam a se concentrar basicamente na criação de gado e no cultivo de alimentos para consumo local. A situação da região cafeeira, no entanto, era muito distinta. Inicialmente, os fazendeiros tentaram importar trabalhadores europeus à sua custa, com a esperança de que estes trabalhassem parte de suas plantações de café com base em contratos de parceria, suplementando o trabalho dos escravos, que continuariam a trabalhar em turmas em outras áreas separadas das fazendas. No contrato de parceria, a família de imigrantes obrigava-se solidariamente a reembolsar as despesas do fazendeiro com sua viagem da Europa, bem como os juros das somas adiantadas. Por sua vez, o fazendeiro creditava na conta dos colonos metade do valor líquido da venda do café colhido dos pés sob sua responsabilidade, depois de deduzidas as despesas com processamento e transporte. Os colonos também tinham direito à metade dos lucros da venda de eventuais excedentes das colheitas de gêneros alimentícios que houvessem cultivado. Esperava-se dos colonos, portanto, que trabalhassem na fazenda até terem dinheiro suficiente para pagar a dívida de toda a família, e estes estavam sujeitos às estritas cláusulas da lei de 1837, relativa à locação de serviços de trabalhadores estrangeiros.  Esse sistema envolvia, portanto, grande dose de confiança dos colonos para com o fazendeiro, que mantinha sua contabilidade. Por diversas razões, entre as quais se destacam a própria lei de 1837 sobre contratos de trabalho, muito desfavorável para os trabalhadores, uma série de abusos de parte dos fazendeiros, bem como uma situação de endividamento quase permanente de numerosos “colonos”, falharam os contratos de parceria originais adotados nos anos 1840 a 1850 e restavam poucos trabalhadores europeus em fazendas de café nos anos 1860, apesar das mudanças contratuais em favor dos “colonos” que foram gradualmente implementadas em São Paulo. A chamada “Lei do Ventre Livre”, Lei 2040 de 28 de setembro de 1871, que declarava livres todos os filhos de escravos nascidos após essa data (ditos ingênuos) e determinava a matrícula dos escravos eliminou qualquer possibilidade de se criarem condições para que crescesse a população escrava do país. No Nordeste, a década de 1870 foi extremamente desfavorável. O fim do boom do algodão e as dificuldades enfrentadas pelo setor açucareiro, inclusive em virtude da moléstia da cana, resultaram em crises regionais que culminaram com a violenta seca de 1877-79, que provocou, direta e indiretamente, a morte de centenas de milhares de pessoas na região, emigração para a região amazônica e estimulou a exportação de escravos para a região cafeeira. No entanto, conscientes do perigo político da concentração de escravos na região cafeeira, os governos das províncias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro estabeleceram um imposto extremamente elevado sobre a importação interprovincial de escravos. Assim, paradoxalmente, um dos últimos fatores que favoreciam a subsistência da escravidão no Nordeste deixou de existir: a impossibilidade de exportar os escravos e a demanda limitada por trabalho escravo em nível local levou a uma rápida queda do seu preço e estimulou a libertação espontânea de todos os escravos como, por exemplo, no Ceará, em 1884. Na região cafeeira, por ocasião da Lei do Ventre Livre, o cultivo do café e do açúcar continuava caracterizado pela utilização quase exclusiva da mão de obra escrava. Apenas uma fração dos poucos milhares de colonos europeus trazidos para trabalhar no cultivo do café no Rio de Janeiro e São Paulo ainda permanecia nas fazendas de café em 1870. Foi só em 1884, quando São Paulo aprovou legislação que permitia à província pagar a passagem dos imigrantes estrangeiros, que foi removido o último obstáculo sério a seu emprego mais generalizado pelos fazendeiros de café. A entrada maciça de imigrantes estrangeiros em São Paulo entre 1887 e 1889, já referida, diante dos, no máximo, 107 mil escravos remanescentes, certamente apressou consideravelmente a transição para o trabalho assalariado. Os colonos por sua vez não eram assalariados ou “proletários” típicos, pois apesar de receberem quantia fixa para o trato dos cafezais, e quantia pré-acordada por unidade de café colhido, mantinham algum controle sobre a alocação do seu trabalho também para culturas em proveito próprio e mostraram grande mobilidade entre fazendas, apesar de claros casos de abusos de autoridade de certos grandes fazendeiros.

Imigração: trabalho assalariado

 Entre 1822 e 1850 a imigração europeia foi muito modesta, especialmente se comparada ao influxo de escravos africanos. Estatísticas incompletas mostram apenas 14.984 entradas de imigrantes livres no período. Houve inicialmente, por parte do governo imperial, a tentativa de promover “colônias” agrícolas de imigrantes europeus, principalmente alemães e suíços, seguindo os exemplos de Nova Friburgo e de Leopoldina (Bahia), criadas sob D. João VI. Destaca-se o Rio Grande do Sul, na década de 1820, com 4.856 imigrantes. Mais tarde, o governo imperial promoveu a fundação de Petrópolis no Rio de Janeiro, em 1845, e Santa Isabel no Espírito Santo, em 1847, com imigrantes alemães. Houve também imigração espontânea para as principais cidades brasileiras, principalmente de portugueses. Por volta de meados do século, quando se deu a interrupção do tráfico africano, houve dois tipos de iniciativas que resultaram em aumento da imigração europeia na região cafeeira e no sul do Brasil. As colônias de “parceria”, iniciadas em 1847, representaram tentativa de utilização do trabalho livre estrangeiro principalmente no cultivo de café e chegaram a absorver alguns milhares de “colonos”. Abusos da parte dos grandes proprietários e a origem muitas vezes não agrícola dos parceiros, que contribuíam para que estes ficassem endividados por longos períodos, resultaram em conflitos que desencorajaram os fazendeiros a financiar a vinda de novos colonos e estimularam restrições nos países de origem. No Sul, criaram-se colônias agrícolas de pequenos proprietários, por iniciativa pública (governos provincial e imperial) e privada, que foram muitas vezes bem sucedidas. Em contraste, algumas iniciativas públicas e privadas de colonização europeia no Nordeste, a partir de 1850, não foram bem sucedidas. A estatística oficial de imigração para o Brasil, que aponta 219.229 entradas brutas entre 1851 e 1870, envolve subestimação, conforme sugerido pelos dados de emigração dos países de origem. A imigração para São Paulo foi inicialmente modesta, com 6.413 entradas registradas entre 1851 e 1860 e outras 1.732 entre 1861 e 1870. A lei provincial de 3.3.1871 permitiu o auxílio a fazendeiros para “importar” trabalhadores europeus, dando preferência a imigrantes da Europa do Norte, sem grandes consequências imediatas. Quando a assembleia provincial de São Paulo autorizou o pagamento do custo integral das passagens, no início de 1884, abriu-se definitivamente o caminho para a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre europeu em maior escala. De fato, o governo provincial gastara com imigração, no início dos anos 1880, uma média de 50 contos por ano, que passaram a mais de 1.100 contos em 1886-87.                 Entre 1871 e 1880, a estatística oficial para o Brasil como um todo aponta a entrada de 219.128 imigrantes, equivalente ao total das duas décadas anteriores, com média anual de quase 11 mil imigrantes, passando a nacionalidade italiana a predominar no final dos anos 1870. Entre 1881 e 1885, as entradas no Brasil alcançaram mais de 133 mil imigrantes, média anual de quase 27 mil, entrando mais de 32 mil em 1886. Foi entre 1887 e 1889, que a imigração aumentou consideravelmente, alcançando pelo menos 252 mil pessoas. Destas, cerca de 150 mil destinaram-se a São Paulo. Em 1888 e 1889 o governo imperial assinou sete contratos para a entrada de cerca de 780 mil imigrantes nos cinco anos seguintes, intervenção direta no mercado de trabalho, que criou uma oferta elástica de mão de obra estrangeira e que pode ter prejudicado a absorção de libertos e brasileiros natos pelo setor exportador.

Indústria

A partir da Independência do país houve certo interesse de começar atividades industriais, já que não havia mais a imposição de Portugal que dizia que não podiam se estabelecer indústrias nesse território, havia também capital de certos investidores, mas apesar desses fatores a indústria brasileira teve pouquíssima expressão nesses primeiros anos. As que foram criadas eram pequenas, com maquinários sobressalente da primeira revolução industrial, e produziam itens sem muita tecnologia empregada, como o ramo de tecidos. Nesse ritmo que seguiu o setor industrial brasileiro até a década de 30 com a entrada no governo por  Getúlio Vargas, que é tido como um presidente populista, que fez grandes avanços nos direitos dos trabalhadores, e que incentivou muito a indústria naquele período, tanto que as maiores indústrias brasileiras foram criadas durante a gestão dele.

Victor Guerra – 33MP