QUAIS SÃO
NOSSOS DIREITOS COMO CIDADÃOS?
A liberdade de expressão é a garantia e
a capacidade dada a um indivíduo, que lhe permite expressar as suas opiniões e
crenças sem ser censurado.
Liberdade. Em seu sentido mais geral, o
termo liberdade designa o estado de ser livre ou de não estar sob o controle de
outro de estar desimpedido, de não sofrer restrições nem imposições
O que significa Liberdade:
Liberdade significa o direito de agir
segundo o seu livre arbítrio, de acordo com a própria vontade, desde que não
prejudique outra pessoa, é a sensação de estar livre e não depender de ninguém.
Liberdade é também um conjunto de idéias liberais e dos direitos de cada
cidadão.
Como no meio jurídico, existe a
liberdade condicional, que é quando um indivíduo que foi condenado por algo que
cometeu, recebe o direito de cumprir toda, ou parte de sua pena em liberdade,
ou seja, com o direito de fazer o que tiver interesse, mas de acordo com as
normas da justiça. Também tem a liberdade provisória, que é
atribuída a um indivíduo com cunho temporário. Pode ser obrigatória, com ou sem
fiança, em certos casos como o alegado envolvimento em crime do a opinião ou
crença tem o objetivo discriminar uma pessoa ou grupo específico através de
declarações injuriosas e difamatórias.
Liberdade na Filosofia
Segundo a filosofia, liberdade é o
conjunto de direitos de cada indivíduo, seja ele considerado isoladamente ou em
grupo, perante o governo do país em que reside; é o poder qualquer cidadão tem
de exercer a sua vontade dentro dos limites da lei.
Diversos filósofos estudaram e
publicaram suas obras sobre a liberdade, como Marx, Sartre, Descartes, Kant, e
outros. Para Descartes a liberdade é motivada pela decisão do próprio
indivíduo, mas muitas vezes essa vontade depende de outros fatores, como
dinheiro ou bens materiais.
Segundo Kant, liberdade está
relacionado com atonia, é o direito do indivíduo dar suas próprias regras, que
devem ser seguidas racionalmente. Essa liberdade só ocorre realmente, através
do conhecimento das leis morais e não apenas pela própria vontade da pessoa.
Para Sartre, a liberdade é a condição
de vida do ser humano, o princípio do homem é ser livre. O homem é livre por si
mesmo, independente dos fatores do mundo, das coisas que ocorrem, ele é livre
para fazer o que tiver vontade.
Karl Marx diz que a liberdade humana é
uma prática dos indivíduos, e ela está diretamente ligada aos bens materiais.
Os indivíduos manifestam sua liberdade em grupo, e criam seu próprio mundo, com
seus próprios interesses.
O Que É a Democracia?
Democracia vem da palavra grega “demos”
que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre
o poder legislativo e o executivo.
Embora existam pequenas diferenças nas
várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo
democrático de outras formas de governo.
Democracia é o governo no qual o poder
e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou
através dos seus representantes livremente eleitos.
Democracia é um conjunto de princípios
e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da
liberdade.
A democracia baseia-se nos princípios
do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas
as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem
escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
As democracias protegem de governos
centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional
e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às
pessoas quanto possível.
As democracias entendem que uma das
suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a
liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a
oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e
cultural da sociedade.
As democracias conduzem regularmente
eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa
democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um
partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
As democracias baseiam-se em princípios
fundamentais e não em práticas uniformes.
Os cidadãos numa democracia não têm
apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu
lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.
As sociedades democráticas estão
empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As
democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto
nem sempre é realizável. CARACTERÍSTICAS DE UMA DEMOCRACIA;
- liberdade individual
- igualdade perante a lei sem distinção
de sexo, raça.
- direito ao voto
- educação
- direito ao livre exercício de
qualquer trabalho
Vivian de Mattos. Turma 25tp
Nenhum comentário:
Postar um comentário