Texto "A História do Trabalho no Brasil"

História do Trabalho no Brasil

O trabalho no Brasil sofreu significativas mudanças, ao lado das transformações políticas, econômicas e sociais que o país sofreu ao longo de sua história. Foram três as fases que foram marcadas por características específicas das relações de trabalho: a escravidão no período colonial, a transição do trabalho escravo para o trabalho livre e, finalmente, a nacionalização da força de trabalho na industrialização. Em nenhum momento, porém, uma fase negou completamente a outra; certas características das relações de trabalho na colônia se transformaram em feridas cujas cicatrizes são possíveis de serem vistas até hoje, principalmente no campo.

Caio Prado Jr., quando trata sobre o Brasil Colônia, vai dizer que a colonização aconteceu em torno de um sentido que, simplificadamente, era o de gerar riquezas e excedentes à metrópole. Neste contexto, o trabalho e o tráfico de escravos agiam como fatores determinantes para esse sentido ser possível. O trabalho escravo se tornou então, predominante no Brasil Colônia. O escravo negro foi uma conseqüência da lucratividade do tráfico e, por causa disso, a proteção jesuítica dos índios e a demanda pelo trabalho escravo indígena oscilavam entre a oferta e a falta de mão de obra vinda da África.

O fato de o trabalho ser exercido quase que exclusivamente por negros, fazia o trabalho ser visto como algo degradante e, por isso, não havia gente que se disponibilizasse a trabalhar. Sérgio Buarque vai dizer ainda que o português que aqui chegava, vinha com o “espírito de aventura” e a busca de riqueza fácil e ascensão social, ou seja, “o que o português vinha buscar era, sem dúvida, a riqueza, mas a riqueza que custa ousadia, não riqueza que custa trabalho.”

Ainda neste contexto, vemos uma categoria social que se encontrava à margem e nada contribuía para o sentido da colonização: os desclassificados sociais. São aqueles homens livres que não trabalhavam porque o trabalho era degradante e também não eram donos de terras e, por isso, eram vadios que viviam a sombra de algum coronel, reafirmando o patriarcalismo da sociedade colonial.

No século XIX, o sistema escravista começa a entrar em crise por causa de uma série de fatores externos, entre eles a pressão vinda por parte da Inglaterra para o fim da escravidão e o fim do tráfico negreiro. Isso levou à falta de oferta de escravos e, consequentemente, o aumento do preço. O escravo estava muito caro e a lavoura cafeeira estava sendo obrigada a comprar escravos do Nordeste que, em decadência e sem um carro chefe para a economia regional, estava cada vez mais empobrecida em relação ao Vale do Paraíba e ao Oeste Paulista. Assim, contraditoriamente, a região mais pobre do país estava fazendo uso do trabalho livre por falta de escravos e, por causa disso, , sugerindo que acontecesse a Abolição; enquanto que a região mais pobre, estava fazendo uso de todos os meios para conversar o trabalho escravo.

No entanto, isso não possível. Com a Lei de Terras e a vinda dos imigrantes, a elite cafeeira conseguiu manter mão de obra disponível através de um sistema que não era nem servil nem assalariado. O colonato, que foi a forma encontrada pelos cafeeiros de garantir mão de obra, era uma relação não capitalista em que o colono trabalhava nos cafezais e numa cultura de subsistência numa pequena parte da propriedade que lhe era cedida. O “salário” ao final da produção, portanto, não era o essencial e nem o fundamental para o colono.

Nesta fase a transição o que ocorreu foi a adaptação do trabalho livre ao regime servil. Por mais que houvesse uma remuneração simbólica ao final da produção, o colono era cativo da terra em que trabalhava, era visto como inferior em posição semelhante ao do negro escravo.

Enfim, a partir de 1930, com a industrialização, o Brasil passou a fazer uso da mão de obra nacional e categorias assalariadas como médicos, engenheiro e arquitetos passaram a existir. No entanto, as cicatrizes ficaram.

Getúlio Vargas

A Consolidação das Leis do Trabalho foi um conjunto de regras criadas para proteger o trabalhador. A lei que estabelece a CLT data de 1º de maio 1943, mas as normas em favor do trabalhador começam ainda no início do governo de Getúlio Vargas, nos anos 30. Entre os direitos garantidos, estão o salário mínimo, a carteira de trabalho, a jornada de oito horas, as férias remuneradas, a previdência social e o descanso semanal. A CLT regulamentou ainda o trabalho da mulher e do menor de idade e estabeleceu a obrigatoriedade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A assinatura da lei aconteceu no Estádio São Januário e foi marcada por muitas comemorações.

PEC das Domésticas

A CLT comemora 70 anos em 2013, mas os direitos de muitos empregados só foram estendidos para os trabalhadores domésticos décadas mais tarde. A carteira assinada, por exemplo, virou um direito das domésticas apenas 30 anos depois, em 1973. E o direito às férias remuneradas em 2006. Para mudar a situação desses trabalhadores, a PEC das Domésticas foi promulgada no dia 2 de maio de 2013 pelo Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição garante direitos aos trabalhadores domésticos, como jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas extra e adicional noturno. O direito ao FGTS aguarda ainda regulamentação para ser garantido, assim como o direito à indenização em caso de despedida sem justa causa e o seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário. Ao trabalhador urbano foi feito a CLT e, através dos sindicatos estes trabalhadores sempre tiveram meios de reivindicar seus direitos.

Por outro lado, a industrialização do Brasil aconteceu sem a companhia da reforma agrária. Assim, a partir de 1950, essa mão de obra expropriada do campo começou a enfrentar dificuldades para ser absorvida e isso tem gerado miséria tanto no campo quanto nas cidades.

O patriarcalismo, a elite fundiária atuando no cenário político, trabalhadores se submetendo à trabalhos análogos ao da escravidão, a existência de grandes latifúndios, o difícil acesso à terra, são ainda fatores que permeiam a realidade brasileira no século XXI.

Desemprego no Brasil

O desemprego ocorre quando um trabalhador é demitido ou entra no mercado de trabalho (está a procura de emprego) e não consegue uma vaga de trabalho. É uma situação difícil para o trabalhador, pois gera problemas financeiros e, em muitos casos, problemas psicológicos (depressão, ansiedade, etc.) no trabalhador e em sua família.

Principais causas do desemprego

- Baixa qualificação do trabalhador: muitas vezes há emprego para a vaga que o trabalhador está procurando, porém o mesmo não possui formação adequada para exercer aquela função;

- Substituição de mão de obra por máquinas: nas últimas décadas, muitas vagas de empregos foram fechadas, pois muitas indústrias passaram a usar máquinas na linha de produção. No setor bancário, por exemplo, o uso de caixas eletrônicos e desenvolvimento do sistema bankline também geraram o fechamento de milhares de vagas;

- Crise econômica: quando um país passa por uma crise econômica, o consumo de bens e serviços tende a diminuir. Muitas empresas demitem funcionários como forma de diminuir custos para enfrentar a crise.

- Custo elevado (impostos e outros encargos) para as empresas contratarem com carteira assinada: este caso é típico do Brasil, pois os custos de contratação de empregados são muito elevados. Muitas empresas optam por aumentar as horas extras de seus funcionários a contratar mais mão de obra ;

- Fatores Climáticos: chuvas em excesso, secas prolongadas, geadas e outros fatores climáticos podem gerar grandes perdas financeiras no campo. Muitos empresários do setor agrícola costumam demitir trabalhadores rurais para enfrentarem situações deste tipo.

 Em março, a taxa de desemprego no país subiu e os salários tiveram redução, conforme apontam os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (28). 

A desocupação aumentou para 6,2% no terceiro mês do ano. O índice é o mesmo registrado em março de 2012 e o maior desde maio de 2011, quando chegou a 6,4%. No mês anterior, o indicador havia chegado a 5,9%. A taxa foi considerada a maior para fevereiro desde 2011.

“A gente vê de janeiro até março uma tendência de elevação da taxa de desocupação. A gente vê que é a tendência de início de ano para todos os anos. Esse primeiro trimestre sempre tem essa tendência”, analisou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad do IBGE.

A população desocupada somou 1,5 milhões de pessoas, mostrando estabilidade na comparação com o mês anterior. Frente a 2014, houve aumento de 23,1%. A população ocupada foi estimada em 22,8 milhões. Já o número de trabalhadores com carteira de trabalho assinado no setor privado ficou estável em 11,5 milhões.

“A população desocupada, embora crescendo, está crescendo num ritmo menor. E a população ocupada, embora diminuindo cada vez mais, a gente espera que esses indicadores obedeçam a tendência, que começa a apresentar queda de desocupação a partir do mês de abril.”

O nível da ocupação, que é a proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa, foi estimado em 52,1% em março.

"Em relação a março de 2014, ao mesmo tempo a gente vê aumento da população desocupada e da população não economicamente ativa", afirmou.

Salário

O rendimento médio dos trabalhadores chegou a R$ 2.134,60 – 2,8% abaixo do valor de fevereiro R$ 2.196,76. Essa queda é a maior desde janeiro de 2003, quando o indicador recuou 4,3%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a retração foi de 3%, a maior desde fevereiro de 2004.

“Não é só inflação, tem queda no rendimento nominal também. As pessoas estão recebendo menor rendimento de trabalho. Os trabalhadores estão recebendo menos.”

Na análise dos tipos de atividade, a maior queda no rendimento médio em relação a fevereiro foi em construção (-5,6%). Frente a março de 2014, a maior redução ocorreu em comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis (-5,2%).

Regiões

O desemprego cresceu Rio de Janeiro (de 4,2% para 4,8%), mas não teve alteração nas outras regiões analisadas. Na comparação com março de 2014, em Salvador a taxa foi de 9,2% para 12,0%; no Recife, de 5,5% para 8,1%; em Porto Alegre, de 3,2% para 5,1%; no Rio de Janeiro, de 3,5% para 4,8% e em Belo Horizonte, de 3,6% para 4,7%. Em São Paulo, o desemprego ficou estável.

Você sabia?

- Pleno Emprego ocorre quando em um país ou região todos os trabalhadores em situação de trabalho encontram-se empregados. Ou seja, o mercado de trabalho está em nível de equilíbrio. É uma situação extremamente favorável para a economia de um país.

- Segundo o IBGE, no mês de março de 2015, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 6,2%.  Foi o maior índice para o mês de março desde 2012.

- A geração de empregos no Brasil em 2014 foi a pior em 12 anos. Foram criados, no ano, cerca de 397 mil postos de trabalho.

- A taxa de desemprego média anual de 2014, no Brasil,  ficou em 4,8%, de acordo com o IBGE (em 2013 tinha ficado em 5,4%). Foi a menor taxa média anual da série histórica.

Michele Galvagni e Géssica Vitter     Turma: 32M