DEBATE
SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – CONCLUSÃO DA TURMA 13 MP
Neste texto, mostraremos a
opinião da turma 13MP sobre a redução da maioridade penal, mostrando os pontos
de vista em prol da mudança e, da mesma maneira, os pontos de vista contra a
mesma.
Acreditamos que um dos
motivos para apoiar a redução é que, levando nossa mentalidade em conta, uma
pessoa com 16 anos de idade já tem maturidade o suficiente para decidir o
caminho da sua vida, já não se deixa mais influenciar e pode responder por seus
atos. Uma pessoa menor de idade que pensa em cometer crimes, já sabe que não
ficará preso e que não terá sua ficha suja, o que os incentiva a, cada vez
mais, fazer coisas contra a lei enquanto jovens. É importante que nos
coloquemos no lugar de quem for roubado(a), ferido(a), estuprado(a) por um
menor, de todas as famílias que perderam integrantes; certamente, iríamos
querer justiça, ou seja, que esta pessoa fosse presa e pagasse por seus atos.
Pensamos, também, que não é
justo para os pais de pequenos criminosos pagarem por seus filhos. Quem
infringir a lei deve cumprir com a responsabilidade de seu erro.
Porém, há muitas
controversas. Se seguirmos um raciocínio lógico, o menor de 16 anos coloca-rá
um parceiro ainda mais novo para ajudá-lo, pois assim, nenhum dos dois seriam
presos. Isto é muito preocupante, pois cada vez mais as chances de uma criança
entrar para este mundo aumentará, fazendo com que ele não tenha uma infância,
seguida de estudos, e corra muitos riscos.
Muitas crianças já crescem no meio de
violência e criminalidade. Para estas, um método que ajudaria muito mais do que
prendê-los caso haja algum crime envolvido, seria investir mais dinheiro em
educação (escola, professores, métodos de ensino mais qualificados e
atualizados, além de introduzir o período integral) ao invés de investir
dinheiro em presídios, porque se a maioridade penal fosse mesmo reduzida, o
número de pessoas a serem presas aumentaria muito, o que causaria a
superlotação dos mesmos.
Alguns de nós pensam que,
aos 16 anos o jovem já tem sua maturidade formada, mas que muda bastante de
ideia; o que pode fazê-lo quebrar algumas regras por pressão de colegas ou, até
mesmo, pela mídia, onde exibe o ato de “ostentar” dinheiro, armas, mulheres e
drogas.
Podemos abrir nosso olhar e
não pensar somente na punição feia em presídios. A FEBEM (fundação Estadual do
Bem-Estar do Menor), por exemplo, tem uma média muito boa em relação aos
jovens. Cerca de 80% dos que se instalam nesta fundação, não cometem mais nenhum
crime quando são soltos, voltando a ter liberdade e adquirindo uma vida muito
melhor.
Vale lembrar, que reduzir a
maioridade penal não acabará com a criminalidade.
Com isto, concluímos que os
componentes de nossa turma estão com opiniões bem equilibradas em relação a diminuir
ou não a maioridade penal. Temos a certeza de que o menor deve pagar por seus
atos, mas que a melhor solução para acabar com a criminalidade seria investir o
dinheiro, que os participantes da política roubam do povo brasileiro e acabam
se safando, em educação. Vemos muitas escolas caindo aos pedaços, onde as
crianças não conseguem permanecer para estudar algumas horas, imagine então, se
aguentariam estudar em período integral. É muita hipocrisia neste país, e a
mudança deve partir do governo brasileiro! Alguns roubam por necessidade, por
não terem o que colocar em seu prato, mas estes políticos deitam em dinheiro, e
ainda querem disfarçar uma crise que eles mesmos causaram por desviar dinheiro
de todos nós cidadãos (porque roubaram de você também, meu amigo)...
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