Liberdade
A liberdade de expressão
principalmente em uma sociedade é extremamente importante pra que haja total
democracia entre as decisões.Os governos democráticos não controlam o conteúdo
da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as
democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até
contrárias.Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se
exprimir — aberta, pública e repetidamente, de forma oral ou escrita.
A liberdade de expressão é
sim um direito absoluto do cidadão, mas de forma alguma, pode ser usado para
justificar crimes, vandalismos, difamação, calúnia, entre outros.O desafio para
uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e
ao mesmo tempo impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à
subversão.
O direito à liberdade é
assegurado na Constituição Federal, especialmente no capítulo do artigo 5º e em
vários pontos ao longo deste, além de outros artigos. No Brasil, dentre as
liberdades civis, podemos destacar também a liberdade religiosa, liberdade de
expressão, liberdade de pensamento, liberdade de associação e reunião.
A liberdade religiosa, por
exemplo, ainda é um assunto muito delicado a se tratar, devido ao fato de que
muitos religiosos conservadores, creem que todos devem acreditar no seu Deus.
Em países como o Brasil há sim, ainda pessoas que pensem dessa forma, mas há os
que aceitam que cada um segue a religião e o Deus que quiser, e que algunsnao
creem em Deus (ateistas). Há ainda a Declaração Universal dos Direitos Humanos
adotada pelos 58 estados membros conjunto das Nações Unidas em 10 de dezembro
de 1948, no Palais de Chaillot em Paris (França),que definia a liberdade de religião e de opinião
no seu artigo 18:
“Todo o homem tem direito à
liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a
liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa
religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância,
isolada ou coletivamente, em público ou em particular.”
Agir
de acordo com as normas que regem o Direito Civil, não ferindo seus artigos e
estatutos. Os grupos sociais da atualidade possuem na sua grande maioria um
código que legisla sobre o assunto, no caso do Brasil, o Código Civil
Brasileiro, escrito na década de 60, mas, algumas sociedades já possuíam seus
“códigos” desde tempos antigos, como o Código de Hamurabi, da Mesopotâmia,
utilizado pelos povos persas desde 2000 a.C
Exemplo:
As leis que regem o casamento e divórcio.
No
exemplo citado acima, percebemos que algumas pessoas têm feito uso deste
direito, mas em alguns casos não medindo as responsabilidades essenciais ao
mesmo, referindo-se à si próprio e à sociedade, ou seja notamos o descaso das
pessoas perante ao casamento que pela qual em sua grande maioria não duram
muito tempo devido à falta de consistência no relacionamento a dois. Para que
isso não ocorra é necessário antes ter consciência do que é um casamento, ou
seja fazer um planejamento antes e se certificarem de que estão fazendo a coisa
certa.
A liberdade, por mais
excelente que seja, é no homem uma faculdade da razão e da vontade.
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Componentes:
Ingridy
Dias, Julia Matiello, Juliana Selli, Michele Ritter.
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Turma:
23MP.
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